Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:35

Empregado de sociedade de economia mista. Ocupante de vaga reservada a afrodescendente.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dispensa condicionada à observância da ampla defesa. Previsão em norma estadual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:45

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Emater. Autarquização.

Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:25

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:25

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:45

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Tíquete- alimentação.

Norma coletiva. Pagamento diferenciado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Horas extras. Cartões de ponto não assinados.

Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:45

Recurso de revista. Matéria de ordem pública. Perda da capacidade processual.

Preliminar de não conhecimento do recurso por ilegitimidade dos sucessores do autor falecido e irregularidade na representação processual arguida em contrarrazões.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:55

Contrato individual do trabalho. Enquadramento como bancário. Pagamento das verbas rescisórias no prazo.

Homologação tardia da rescisão contratual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:05

Indenização por danos morais. Atraso reiterado no pagamento dos salários.

Recurso de revista do reclamante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:10

Recurso de revista. Prescrição total.

Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:55

Empresa inscrita no sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte.

Contribuição sindical. Isenção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:05

Recurso de embargos. Reajuste salarial concedido apenas a ocupantes de cargos de confiança.

Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2012 - 13:00

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa imotivada.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:05

Recurso de embargos. Participação nos lucros e resultados. Extensão aos aposentados.

Divergência jurisprudencial não configurada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:35

Contratação no Brasil e posterior transferência do trabalhador para prestação de serviços no exterior.

FGTS. Diferenças de depósitos e da multa de 40%.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:35

Conselho de fiscalização do exercício profissional. Empregados.

Concurso público.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:05

Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:35

Despedida por justa causa. Adulteração de atestado médico.

Validade. Honorários advocatícios.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:45

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:25

Recurso de embargos. Requisitos extrínsecos de admissibilidade. Questão de ordem.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 38600

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dispensa condicionada à observância da ampla defesa. Previsão em norma estadual.

Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.

Transporte de valores.

Incompetência da justiça do trabalho.

Norma coletiva. Pagamento diferenciado.

Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.

Preliminar de não conhecimento do recurso por ilegitimidade dos sucessores do autor falecido e irregularidade na representação processual arguida em contrarrazões.

Homologação tardia da rescisão contratual.

Recurso de revista do reclamante.

Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.

Contribuição sindical. Isenção.

Extensão aos demais empregados públicos. Isonomia.

Presunção de ato discriminatório. Direito à reintegração.

Divergência jurisprudencial não configurada.

FGTS. Diferenças de depósitos e da multa de 40%.

Concurso público.

Trabalho em ambiente artificialmente frio.

Validade. Honorários advocatícios.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Processo eletrônico. Recurso assinado digitalmente por advogado diverso daquele mencionado na folha de rosto. Existência de mandato.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos